Brasil – Termos de Uso do Usuário

  1. Relacionamento Contratual

Estes termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e utilização dos serviços prestados através da plataforma tecnológica da ALYADUS DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº. 36.753.023/0001-14 (“Alyadus”), sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede na AV Engº Luiz Carlos Berrini, nº. 1748, Conj 1710, Cidade Monções, CEP 04.571-000, São Paulo/SP, disponibilizados através do site www.alyadus.com (“Site”) e aplicações de internet (“Aplicativo”), em conjunto denominados a “Plataforma”. A utilização dos serviços oferecidos pela ALYADUS em todas as suas modalidades, dependerá necessariamente de aceitação do usuário (o “Usuário”) destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

  1. DISPOSIÇÕES PERTINENTES A TODAS AS MODALIDADES.

Bem-vindo à Alyadus! Estes são os Termos de Uso que regem o acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, dos serviços prestados através de aplicação tecnológica (Aplicativo, App), site e conteúdos relacionados (Serviços), disponibilizados pela Alyadus.

1.1 Através da Plataforma, a Alyadus disponibilizará ao Usuário devidamente cadastrado um serviço de agenciamento de transporte individual de passageiros, e ou não de passageiros.

1.2 A Alyadus atua exclusivamente na qualidade de intermediadora dos serviços entre o Usuário e o condutor particular terceiro e independente (o Condutor). O USUÁRIO RECONHECE QUE A ALYADUS NÃO É UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. ASSIM, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR TERCEIRO E INDEPENDENTE.

O USUÁRIO RECONHECE QUE A ALYADUS COLOCA À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO UMA PLATAFORMA PARA CONTACTAR E CONTRATAR OS CONDUTORES PARCEIROS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E DE COISAS.

 1.3 A aceitação dos Termos de Uso, a Alyadus concede ao Usuário direito e a licença limitados, não exclusivos e intransferíveis de acesso, uso e exibição da Plataforma e de seu conteúdo conforme descrito neste instrumento, apenas para o uso pessoal, por meio de qualquer dispositivo compatível (smartphones, tablets, computadores, dentre outros).

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. AO SE CADASTRAR E UTILIZAR CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO, ENTENDIDO E ACEITO OS TERMOS. CASO, A QUALQUER TEMPO, O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS, DEVERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E DESINSTALÁ-LO DE SEU APARELHO.

1.4 Os Termos de Uso poderão sofrer alterações periódicas sem prévia comunicação, seja por questões legais ou estratégicas exclusivas da Alyadus. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas alterações no Site. 

Em caso de alterações dos Termos que restrinjam direitos dos Usuários, a Alyadus comunicará tal alteração, ao seu critério, através de avisos na página principal de sua Plataforma. Todavia, esta liberalidade não afasta a responsabilidade do Usuário de verificar periodicamente os Termos de Uso. Caso o Usuário não concorde com as alterações dos Termos, deverá cancelar sua conta, cessar toda e qualquer utilização dos Serviços e desinstalar o Aplicativo do seu aparelho. O fato do Usuário continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

1.5. Uma vez realizada qualquer alteração nos Termos de Uso e caso o Usuário não efetue o cancelamento do cadastro, restará automaticamente entendido que todos os termos alterados foram devidamente aceitos sem qualquer ressalva, valendo a partir de sua publicação na Plataforma da Alyadus.

1.6. Comunicação com o Usuário. O Usuário autoriza a Alyadus a enviar notificações administrativas no Aplicativo (“push”), por e-mail, SMS, em uma publicação em seu site ou por qualquer outro meio de comunicação disponível (“Meios de Comunicação”) com conteúdo de natureza informativa e promocional relacionados aos Serviços.

1.7 Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes Termos de Uso, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pela Alyadus, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso da Plataforma imediatamente, sem ônus.

1.8 Usuário declara estar ciente de que não poderá, sob qualquer hipótese e/ou pretexto, utilizar a Plataforma para fins comerciais ou outros fins que não os estabelecidos expressamente no presente instrumento.

  1. CONDIÇÕES PARA O ACESSO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS MODALIDADES

A ALYADUS POSSUI UMA POLÍTICA EXPRESSA SOBRE PRIVACIDADE. AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO E OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO ESTÃO SUJEITAS AO TRATAMENTO REFERIDO EM TAL POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O SEU USO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ENVOLVEM A COLETA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS SOBRE O USUÁRIO (CONFORME DEFINIDO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL), INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DESTAS INFORMAÇÕES E DADOS PARA OUTROS TERRITÓRIOS, PARA FINS DE ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO PELA ALYADUS, SUA CONTROLADORA E DEMAIS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, PARA AS FINALIDADES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DEMAIS PREVISTAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. FAVOR CONSULTAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ALYADUS NO SEGUINTE LINK: https://alyadusapp.com/termos#privacidade. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ALYADUS CONSTITUI PARTE INTEGRANTE DOS TERMOS.

2.1 O Usuário que deseja utilizar os serviços de intermediação viabilizados pela Plataforma deve preencher ficha cadastral com as informações pessoais e de pagamento que venham a ser solicitadas pela Alyadus necessárias para a criação de seu perfil de usuário (o “Perfil”). O Usuário responderá civil e criminalmente pela veracidade das informações declaradas, bem como compromete-se a manter os dados informados atualizados, sob pena de impossibilidade de acesso e utilização dos serviços.

2.2 Para criação do Perfil, o Usuário deverá informar um e-mail ou nome de usuário e uma senha que serão de uso pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por toda a atividade na sua conta e aceita manter sempre a segurança e a confidencialidade das informações na utilização dos serviços. O Perfil é exclusivo do Usuário e intransferível.

2.3 O acesso ao Aplicativo é limitado a maiores de 18 (dezoito) anos. O Usuário não poderá autorizar a utilização de sua conta por terceiros, não poderá permitir que pessoas menores de 18 (dezoito) anos tenham acesso ao Aplicativo por meio de sua conta, não poderá permitir que pessoas menores de 18 (dezoito) anos recebam serviços de transporte privado ou logístico de transportadores terceiros, a por meio do Aplicativo, a menos que os menores estejam acompanhados pelo Usuário titular da conta. O Usuário reconhece e aceita que o acesso e uso do Aplicativo e/ou Sítio Web ocorrerá sob sua exclusiva responsabilidade. A Alyadus não será em nenhum caso responsável pelo uso que o Usuário e/ou terceiros fizerem do Aplicativo e/ou Sítio Web, nem pelos danos e prejuízos que puderem derivar do mesmo.

2.4 O armazenamento, organização, utilização e divulgação de dados do Usuário e das viagens, em caráter sigiloso e para fins de atendimento à legislação de domicílio do Usuário, serão realizados nos termos da Política de Privacidade.

2.5 O Usuário arcará com quaisquer perdas, danos ou prejuízos que possam decorrer do mau uso ou guarda ineficiente de seus dados de acesso, assim como, mas não se limitando, a sua divulgação, extravio ou utilização não autorizada por terceiros.

2.6 O Usuário declara que comunicará a Alyadus através se seus canais de atendimento caso tome conhecimento de qualquer risco à segurança dos dados informados em seu Perfil para que sejam realizados bloqueio e troca da senha de acesso. A Alyadus considerará realizados pelo Usuário todas as contratações de serviços de Condutores até a data da comunicação.

2.7 A Alyadus disponibiliza ao Usuário a opção de avaliar e comentar qualitativamente o serviço de transporte realizado pelo Condutor, sendo vedada, sob pena de suspensão de uso ou cancelamento do acesso à Plataforma, a publicação de comentários de caráter difamatório, calunioso, violento, obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, ilegal ou de qualquer outra forma ofensivo, assim entendido pela Alyadus a seu exclusivo critério.

2.8 O conteúdo publicado pelo Usuário é de sua única e exclusiva responsabilidade nos aspectos civil e penal, inclusive em relação aos comentários e opiniões acerca de determinado conteúdo.

2.9 A Alyadus se reserva o direito de excluir a qualquer tempo, no todo ou em parte, qualquer dos conteúdos da Plataforma caso julgue necessário, sem que isso gere qualquer tipo de indenização ao Usuário que o submeteu, quando estiverem em desacordo com as cláusulas deste Termos de Uso ou qualquer outra de suas disposições.

2.10 A Alyadus poderá reproduzir e publicar qualquer conteúdo de caráter público feito pelo Usuário, incluindo, mas não se limitando a comentários, avaliações ou qualquer outra forma de interação pública submetidos através da Plataforma ou qualquer outra ferramenta disponibilizada atual ou futuramente, no todo ou em parte, por qualquer meio e a qualquer momento, sem que isso gere qualquer direito ou indenização ao Usuário que os submeteu.

2.11 O Usuário autoriza a Alyadus a enviar correios eletrônicos, mensagem SMS, notificações em aplicativos e/ou notificações por push com conteúdo de natureza informativa e promocional relacionados aos serviços fornecidos, bem como de empresas terceiras com as quais a Alyadus possua relações comerciais.

2.12 A Alyadus se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu critério exclusivo, sancionar com a suspensão do Perfil ou mesmo com a exclusão do Usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, em virtude de qualquer comportamento danoso causado, informação inverídica, ou qualquer outra conduta praticada em violação aos presentes Termo de Uso.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL ALYADUS

3.1. O Usuário está ciente de que todos os direitos inerentes à Plataforma incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, nomes comerciais, dados, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, códigos, apresentações, áudio e vídeo são de titularidade da Alyadus ou de terceiro a ela licenciada e sua reprodução, modificação, distribuição, venda ou utilização para quaisquer fins caracteriza infração aos direitos autorais, de marca e/ou quaisquer outros direitos da Alyadus.

3.2 As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no Aplicativo e o próprio Serviço, são de propriedade exclusiva da Alyadus.

3.3. O conteúdo disponibilizado pela Alyadus através do Site ou do Aplicativo caracteriza somente autorização ao Usuário para uso não comercial, pessoal e intransferível, para visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e os elementos contidos na Plataforma, não implicando em qualquer transferência de titularidade de direitos do Site ou do Aplicativo relacionados ao conteúdo, marca ou outorga de demais direitos.

3.3. Qualquer uso ou exploração que viole os termos do item 3.2 e/ou a legislação vigente no Brasil sobre Direitos Autorais confere à Alyadus, direito de determinar a imediata remoção do conteúdo, sem prejuízo do pagamento de indenização por danos à Alyadus, além de outras sanções cíveis e penais conforme a lei.

3.4. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas do Aplicativo ou Serviço. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução do Aplicativo ou Serviço, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos é expressamente vedada.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E COMPENSAÇÕES APLICÁVEL A TODAS AS MODALIDADES ALYADUS

4.1. A Plataforma se apresenta tal qual disponibilizada para descarregamento do Aplicativo ou utilizada diretamente pelo Site e o Usuário declara que entende e aceita a possibilidade de existirem erros, intermitências ou indisponibilidade dos serviços. A Alyadus não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes de erros ou interrupção da prestação do serviço ao Usuário.

4.2. Recusa de garantia. o usuário expressamente concorda e está ciente de que: (I) a utilização do serviço será sob inteira responsabilidade do usuário. O serviço é fornecido ao usuário na forma em que está disponível. A Alyadus não oferece garantias outras além das expressamente estabelecidas nestes termos; e (II) a Alyadus não pode garantir que: (a) o serviço à disposição atenderá às necessidades do usuário; (b) o serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva; (c) que a qualidade de quaisquer outras ofertas, informações ou outro material acessado, obtido, disponibilizado ou prestado ao usuário em conexão ao serviço atenderá às expectativas; (d) que melhoramentos ou inovações serão implementados; e (e) os serviços de transporte solicitados por meio do uso dos serviços serão confiáveis, pontuais e adequados.

4.2.1. O usuário expressamente concorda e está ciente de que a Alyadus não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: (a) uso ou incapacidade de usar o serviço; (b) quebras de segurança e acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destas; (c) orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço; e (d) por motivos de força maior ou caso fortuito, atos praticados pelo próprio usuário e atos praticados por ou sob a responsabilidade de terceiros.

4.3. A Alyadus não se responsabiliza pela (I) intermitência ou indisponibilidade de conexão de internet adotada pelo Usuário; (II) impropriedade técnica do aparelho ou sistema operacional; (II) indisponibilidade da Plataforma na loja de Aplicativos ou navegador de internet eleitos pelo Usuário; (IV) sobrecargas em qualquer sistema eletrônico; (V) intervenção não autorizada em aparelhos ou sistemas do Usuário.

4.4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE OS MOTORISTAS PARCEIROS SÃO AUTÔNOMOS E RESPONSÁVEIS EXCLUSIVOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE. A Alyadus  adotará as medidas possíveis dentro de seu âmbito de atuação para que o usuário tenha a melhor experiência possível também com os serviços de transporte prestados pelos motoristas, mas a Alyadus expressamente se isenta de prestar qualquer garantia e não se responsabiliza por: (I) qualquer motorista parceiro, incluindo quaisquer de seus atributos técnicos ou pessoais; (II) a avaliação e inspeção contínua de tais motoristas parceiros e seus respectivos veículos; e (III) quaisquer atos, fatos, perdas, danos e prejuízos relacionados direta ou indiretamente aos serviços de transporte de pessoas prestados pelos motoristas parceiros, incluindo mas sem limitação: (a) o itinerário observado pelo motorista parceiro; (b) o horário de chegada do usuário ao destino final; (c) o encerramento adequado da corrida pelo condutor na plataforma; e (d) a guarda de objetos esquecidos pelo usuário no veículo do condutor.

4.4.1. O Usuário está ciente de que os dados do Motorista Parceiro divulgados pela Alyadus, incluindo, mas não se limitando a isto, seu nome completo, modelo e placa do veículo utilizado, foram fornecidos pelo próprio Motorista Parceiro.

4.5. A Alyadus declara que promoverá todos os esforços razoáveis para evitar a existência de vírus ou qualquer outro elemento nocivo existente na Plataforma, e o Usuário compreende e aceita a utilização da Plataforma isentando a Alyadus de qualquer dano sofrido em decorrência de descarregamento ou utilização da Plataforma eventualmente infectada ou defeituosa.

4.6. INDENIZAÇÃO

4.6.1. Por acidentes. O usuário concorda que qualquer pagamento feito com base no seguro contra acidentes pessoais de passageiros (app) mantido pela Alyadus ou pelo prestador terceiro reduzirá qualquer indenização que eventualmente seja devida decorrente daquele mesmo acidente. A Alyadus poderá deduzir qualquer pagamento do seguro realizado de qualquer valor indenizatório que a Alyadus venha a ser obrigada a pagar, com base em qualquer fundamento.

4.6.2. DO USUÁRIO À Alyadus. O Usuário concorda em indenizar e isentar a Alyadus e sua controladora, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas ou de sua controladora, por quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão: (a) de qualquer fato ou ato ilícito praticado pelo Usuário; (b) do uso dos Serviços, de serviços de transporte obtidos por meio do uso dos Serviços; (c) pela violação destes Termos; ou (d) violação dos direitos de terceiros, inclusive Motoristas Parceiros.

4.4. A Alyadus não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, materiais, morais, prejuízos, perda de lucros, dados ou de qualquer outra natureza, decorrentes da (a) prestação de serviços de transporte realizada pelo Condutor; (b) confiança depositada nos serviços, atrasos, cancelamentos pelo Condutor, falha ou atrasos no cumprimento dos serviços; (c) qualquer forma de transação realizada entre o Usuário e o Condutor fora do controle direto do meio de pagamento eleito para o Serviço. O USUÁRIO RECONHECE QUE A ALYADUS NÃO É UMA EMPRESA DE TRANSPORTE E NÃO TEM QUALQUER ENVOLVIMENTO NA CONSECUÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE, FIRMADO EXCLUSIVAMENTE COM O CONDUTOR, EXIMINDO-A DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E DE COISAS. 4.5. Os Usuários deverão retirar do veículo todos os seus objetos pessoais, uma vez finalizado o trajeto. A Alyadus não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos pessoais nos veículos, mas disponibilizará toda ajuda ou informação que possa facilitar a sua recuperação. Com este objetivo, a Alyadus coloca a disposição do Usuário o seguinte formulário de reclamação https://alyadus.com/Objetos-perdidos-o-que-posso-fazer-se-eu-esquecer-algum-objeto-no-carro.

4.6. O Usuário concorda em compensar e isentar a Alyadus e seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e por todas e quaisquer reclamações, perdas, prejuízos e encargos contratuais, judiciais ou administrativos, decorrentes ou relacionados com (I) a utilização dos serviços pelo Usuário; (II) a infração ou violação de qualquer uma das presentes condições por parte do Usuário; (III) a violação dos direitos de qualquer terceiro, incluindo condutores por parte do Usuário.

  1. CONDIÇÕES DE USO DAS MODALIDADES ALYADUS

 5.1. O Usuário em todas modalidades Alyadus, poderá acessar a Plataforma pelo aparelho celular através do aplicativo e outros meios digitais, conferir o endereço de partida e, opcionalmente, inserir o endereço de destino, optando pela busca
por Condutor cadastrado de veículo autônomo, para a realização de seu transporte conferindo sempre a disponibilidade do serviço para o local, data e hora solicitada. A Alyadus realiza apenas a intermediação da contratação desse serviço de transporte de pessoas ou  objetos, não sendo responsável pela qualidade e por qualquer incidente
ocorrido durante a corrida.
5.2. O Condutor é selecionado da seguinte forma: a Plataforma Alyadus se utiliza de um sistema de geolocalização, sendo que os Condutores mais próximos do local de início do percurso são acionados. Então, um percentual deles aceitará a corrida, sendo que o próprio sistema da Alyadus elegerá o mais próximo do local de partida dentre os que aceitaram a corrida e, dentro deste cenário, a corrida será atribuída a ele.
5.3. O Usuário está ciente de que a Alyadus não possui uma frota de veículos, prestando exclusivamente um serviço de intermediação voltado à facilitação da contratação de serviço de transporte de passageiros, e outros, citados na Cláusula 5.1, perante um
Condutor terceiro cadastrado na Plataforma. Por consequência, o Usuário está ciente de que a Alyadus não tem responsabilidade por garantir a existência de veículo disponível no momento e no local solicitado por ele e nem de garantir que um Condutor aceite a
corrida.
5.4. Os Condutores profissionais cadastrados através da Plataforma são independentes e não possuem qualquer forma de vínculo empregatício, societário ou de subordinação com
a Alyadus; desta forma, a Alyadus não se responsabiliza de qualquer forma pelo
transporte de pessoas, objetos, coisas pelo
Usuário, incluindo, mas sem se limitar: (I) o itinerário observado pelo Condutor; (II) o horário de chegada do passageiro, bem como outros citados; (III) os danos causados por eventual acidente de trânsito; (IV) a condução do veículo de forma imprudente pelo Condutor; (V) o encerramento adequado da corrida pelo Condutor na Plataforma; (VI) a guarda de objetos esquecidos pelo Usuário no veículo do Condutor; dentre outros. Assim,
o Usuário reconhece neste ato a ausência de responsabilidade da Alyadus na prestação do serviço de transporte de pessoas e objetos, e renuncia a
qualquer eventual direito de responsabilização, indenizações de quaisquer espécie, bem como Lucros Cessantes a ser exercido em face da Alyadus.
5.5. O Usuário é o único e integral responsável pelo conteúdo de bagagens, bem como objetos de uso pessoal e continuo, notebooks e outros transportados durante a corrida, sendo expressamente vedado o transporte de armas de fogo ou munições; materiais perigosos, inflamáveis ou combustíveis; drogas e entorpecentes; explosivos; e quaisquer
outros materiais cujo transporte seja proibido pela legislação ou atente contra os bons costumes e a moralidade, respondendo o Usuário administrativamente, civil, fiscal, ambiental, penalmente e/ou em qualquer outro âmbito por qualquer infração à legislação em vigor, isentando totalmente a Alyadus de qualquer responsabilidade.
5.6. O Usuário deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, para obter uma Conta, a menos que um seja emancipado ou tenha obtido plena capacidade civil nos termos da legislação civil em vigor.

5.7. Os animais-guia podem sempre acompanhar os passageiros. Durante o trajeto, o animal deverá ser transportado nos termos da Código de Trânsito Brasileiro e legislações vigentes.

  1. DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ALYADUS

6.1. Preço. O Usuário entende que os serviços de transporte que receber de um Motorista Parceiro, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados (“Preço(s)”). O pagamento do Preço é feito diretamente pelo Usuário, por uma das modalidades de pagamento disponíveis e que sejam aceitas pelos Motoristas Parceiros: (I) dinheiro; (II) em sua própria máquina de cartão de débito ou crédito; e/ou (III) por meio do próprio Aplicativo. A Alyadus não se responsabiliza por qualquer outra modalidade de pagamento, exceto por meio do próprio Aplicativo. Modalidades de pagamento diretas, a saber, dinheiro e máquina de cartão de débito ou crédito dos Motoristas Parceiros, são disponibilizados pelo próprio Motorista Parceiro e utilizados por conta e risco do Usuário.

6.1.1. Forma de cálculo do Preço. No momento em que o Usuário tenha inserido o destino e solicitado o Serviço através do Aplicativo, receberá o valor do Preço pelo trajeto correspondente. O Preço será composto por: (I) valor base/mínimo; acrescido de (II) parcela variável baseada na distância e quantidade de tempo estimado para o trajeto. Além disso, em certas situações em que a demanda por viagens aumentar muito, é possível a incidência de ajuste adicional dinâmico (“Ajuste Dinâmico”). O intuito do Ajuste Dinâmico é equilibrar oferta e demanda ao incentivar que mais motoristas parceiros se conectem ao aplicativo e aceitem solicitações de corrida. O Ajuste Dinâmico será parte integrante do Preço e sua incidência será clara. O Usuário entende e concorda que ao solicitar a viagem, aceita a cobrança do Preço indicado, comprometendo-se a pagar integralmente o referido Preço.

6.1.2. Variação do Preço após aceite da corrida. O Preço pode aumentar se você alterar o destino durante a viagem, se fizer paradas extras ao longo do trajeto ou se a viagem levar muito mais tempo do que o esperado, em decorrência de atos do Usuário, e quaisquer eventos que não estejam sob o controle do Motorista e/ou da Alyadus, incluindo caso fortuito e força maior (e.g. realização de eventos na cidade que alterem o tráfego, ocorrência de chuvas e acidentes naturais, etc.) (“Hipóteses de Variação de Preço”). Nas Hipóteses de Variação do Preço, ao final da corrida, será cobrado adicional ao valor do Preço (“Adicional ao Preço”).

6.1.3. A Alyadus se reserva o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços de transporte por intermédio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da Alyadus. Ademais, você reconhece e concorda que o Preço aplicável em certas áreas geográficas poderão incluir cobranças, tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais devidas em seu nome, inclusive, tarifas de pedágios ou cobranças de aeroportos, conforme a rota tomada pelo Motorista Parceiro, o local de origem e/ou destino da viagem.

6.1.4. A Alyadus empregará esforços razoáveis para informá-lo dos Preços que poderão se aplicar, sendo certo que o Usuário será responsável pelo pagamento dos Preços lançados em sua Conta. A Alyadus poderá, a qualquer momento, fornecer a certo(s) Usuário(s) ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por serviços de transporte iguais ou similares obtidos por meio do uso dos Serviços, e o Usuário concorda que essas ofertas e descontos promocionais, a menos que também a ele oferecidos, não terão influência sobre os Preços normalmente aplicados.

6.2. Taxa de Cancelamento. O Usuário poderá optar por cancelar sua solicitação dos Serviços de Transporte prestados pelo Motorista Parceiro a qualquer momento antes da chegada desse Motorista Parceiro ao local de embarque indicado no Aplicativo, caso em que poderá incidir uma taxa de cancelamento (“Taxa de Cancelamento”). A Taxa de Cancelamento será destinada ao Motorista Parceiro como forma de ressarcimento pelo seu deslocamento e tempo de espera.

6.3. Meios de Pagamento. O pagamento por meio do Aplicativo se dará, à escolha do Usuário, seja por meio de conta em empresa parceira de meios de pagamento (“Empresa de Pagamento”), seja por cartão de crédito devidamente cadastrado no Aplicativo (“Empresa de Cartões de Crédito”). A Alyadus não possui qualquer responsabilidade por tal acesso e cadastro da Empresa Parceira ou da Empresa de Cartões de Crédito. Ao finalizar o processo de pagamento, o Usuário autoriza a Alyadus a fazer o débito do valor integral do Preço no Meio de Pagamento disponível.

6.3.1. Caso o Usuário opte por realizar o pagamento utilizando cartão de crédito, ele fornecerá seus dados no Aplicativo e esses dados serão enviados à Empresa de Cartão de Crédito.

6.3.2. Caso não seja possível debitar Preço do valor da corrida no Meio de Pagamento disponível da Empresa de Pagamentos por qualquer razão, a Alyadus gerará um título de cobrança e poderá utilizar de todo e qualquer meio judicial ou extrajudicial visando ao recebimento do valor devido.

6.4. Gorjeta. A Alyadus poderá oferecer ao Usuário uma funcionalidade por meio da qual seja possível ofertar ao Motorista Parceiro uma gorjeta, como forma de incentivo a um serviço rápido, atencioso e eficiente. Essa gorjeta não será obrigatória.

6.5. Divisão de Pagamentos. A Alyadus poderá oferecer ao Usuário uma funcionalidade por meio da qual seja possível dividir o Preço com outros Usuários. O Preço será dividido igualmente entre os Usuários que aceitarem a divisão. A Alyadus poderá cobrar valor adicional pelo uso dessa funcionalidade, conforme informações exibidas no aplicativo.

6.6. O Usuário é o único responsável pelo pagamento das Taxas e reembolsará o Condutor profissional e/ou a Alyadus por todas as Taxas pagas em seu nome.

6.7. Por razões de segurança, a Alyadus veda a utilização dos mesmos dados de cobrança para Perfis distintos, podendo realizar bloqueio dos Perfis e/ou dados de cobrança até que seja documentalmente provada a veracidade e segurança das informações cadastradas.

6.8. As tarifas cobradas não são reembolsáveis. As tarifas, taxas de cancelamento e compensação, assim como suas atualizações, estão disponíveis no Site e estão sujeitas a modificações independentemente de aviso prévio ao Usuário, sob exclusivo critério da Alyadus. Recomenda-se que o Usuário consulte o Site periodicamente.

6.9. Em caso de necessidade de limpeza ou reparação extraordinária do veículo do Condutor por culpa do Usuário comprovado à Alyadus pelo Condutor, poderá ser cobrada uma tarifa de limpeza ou reparação do Usuário no método de pagamento escolhido para o executar do Serviço, em valor razoável. Esse valor será repassado ao Condutor.

6.10. Todas as informações sobre os dados de cobrança do Usuário serão exclusivamente partilhadas com as instituições financeiras responsáveis pela operacionalização do pagamento, nos termos da lei.

6.11. Todas os recibos decorrentes dos serviços prestados pelos condutores ou pelos taxistas serão disponibilizadas ao Usuário diretamente no e-mail indicado por este por ocasião do cadastramento, imediatamente após a conclusão dos serviços.

6.12. Diante de uma solicitação de viagem, a Alyadus se reserva o direito de requisitar a pré-autorização de cobrança do valor integral da corrida à entidade de crédito vinculada ao cartão de crédito cadastrado pelo cliente no aplicativo. Em nenhum caso a pré- autorização resultará na cobrança efetiva do trajeto que irá ser realizado, esta somente será realizada no encerramento da viagem.

6.13. A Alyadus poderá, a seu exclusivo critério, realizar promoções e descontos a serem disponibilizadas sob termos e condições próprios, podendo limitá-los à determinados grupos de usuários ou veículos. Essas promoções e descontos poderão ser regulados por condições específicas. Neste caso, em razão de eventual divergência entre o presente Termos de Uso e as demais condições específicas, estas últimas deverão prevalecer em razão de sua especificidade.

6.14. As promoções e descontos ocorrerão por tempo limitado, sendo que a Alyadus poderá extraordinariamente modificá-los ou encerrá-los sob seu exclusivo critério
mediante aviso aos beneficiários, através de mensagens no Aplicativo ou qualquer outro meio de comunicação autorizado pelo Usuário.

  1. LICENÇA

7.1. Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Alyadus outorga ao Usuário uma licença, gratuita, limitada, não exclusiva, pessoal, intransferível e revogável única e exclusivamente para acessar e utilizar o Serviço para fins pessoais, não comerciais por meio de qualquer dispositivo compatível.

  1. CANCELAMENTO DE SEU ACESSO AO APLICATIVO

9.1. O Usuário concorda que a Alyadus, à sua livre discrição, poderá cancelar sua utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando: (I) por descumprimentos e/ou violação destes Termos; (II) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental; (III) por requisição do próprio Usuário; (IV) por desativação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (V) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (VI) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (VII) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário, a critério da Alyadus; (VIII) ao uso inadequado do Aplicativo, a critério da Alyadus; e/ou (IX) por inadimplemento por parte do Usuário de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do Serviço, quando aplicável.

9.2. O USUÁRIO CONCORDA QUE O TÉRMINO DE SEU ACESSO AO SERVIÇO, POR QUALQUER RAZÃO CONSTANTE DESTES TERMOS, PODE OCORRER SEM UMA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E TODAS AS INFORMAÇÕES E DADOS CONSTANTES PODERÃO SER PERMANENTEMENTE APAGADOS.

  1. NOTIFICAÇÕES

10.1. Todas as notificações, intimações, ofícios ou qualquer outra forma oficial de cientificação da ALYADUS deverão ocorrer em seu endereço de sede, descrito no preâmbulo do presente Termos de Uso.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Em caso de qualquer disposição deste Termos de Uso ser considerada inválida ou ineficaz por qualquer órgão competente, não refletirá nas demais que permanecerão em pleno vigor para todo e qualquer efeito.

11.2. Eventual tolerância de qualquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas neste Termos de Uso será tida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a quaisquer direitos assegurados pela legislação ou pelos próprios Termos de Uso.

11.3. As partes declaram que observarão em suas relações o princípio da boa-fé, mantendo uma relação de harmonia e respeito, comprometendo-se a prestar mútuo auxílio sempre que necessário.

11.4. O presente Termos de Uso será regido pelas leis brasileiras.

11.5. Legislação Aplicável. Estes Termos e o relacionamento entre o Usuário e a ALYADUS serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso de seu site e Aplicativo. O Usuário e a ALYADUS  concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

11.6. O Usuário declara que avaliou todos os termos e condições do presente instrumento, e que aceita e concorda com todas as disposições aqui contidas. Caso o Usuário tenha dúvidas ou preocupações sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato com a nossa Central de Relacionamentos.